DGCI Automatiza Penhoras
Penhoras no horizonte
A Direcção Geral dos Impostos está a desenvolver um software que automatize os processos de penhoras referentes a creditos não pagos e de distribuição do pelos vários credores. Este software decidirá assim automaticamente a distribuição do que foi penhorado pelos vários credores, tornando assim mais rápido e simples este processo que anteriormente costumava ser muito moroso.
Tal como reconhecia o Ministério das Finanças o processo antigo costumava demorar muito tempo e era também prejudicial para os credores e até mesmo para o Estado, visto que apesar dos processos já estarem em andamento, e com o dinheiro na mão, pago pelos devedores, devido à lentidão do mesmo, o dinheiro só era creditado junto dos credores muito tempo depois.
Só agora a Direcção Geral de Impostos desenvolveu esta plataforma, visto que só a partir de Janeiro deste ano é que passou a ter competências para graduar créditos. Com este sistema, a graduação dos créditos, mesmo nos casos mais complicados não deverá exceder os três meses, pelo que se prevê que a DGCI passe a ter muito mais facilidade em lidar com casos de penhoras e gestão de credores.
Esta nova plataforma para processos de penhoras, integra-se no Plano de Modernização de Justiça Tributária que está a decorrer dentro da Direcção Geral de Impostos. O caso das penhoras e da graduação de créditos era um dos mais complexos, visto que as entidades oficiais tinham não só de lidar com os devedores, sem dinheiro para pagar as dívidas, mas por outro lado com os credores que insistentemente querem receber o dinheiro que investiram ou que têm em divida, pressionando sistematicamente as entidades oficiais do estado.
Com esta nova plataforma, todo o processo de penhoras será mais rápido e sem prejudicar os devedores, os credores e o Estado, pelo que as vantagens são imensas.
